Termos de Uso
COMO FUNCIONA ESTE SITE – BANCO TUO
Fizemos o máximo para reduzir e simplificar as regras do nosso site. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes para você, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada nos nossos Termos de Uso.
Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha por meio do e-mail contato@bancotuo.com.br, pelo formulário disponível no site ou pelo telefone e WhatsApp 0800.8890044.
- O que fazemos?
Nosso negócio é um site através do qual o Visitante pode conhecer mais sobre os nossos produtos e serviços, dentre eles PIX PDV, conta digital com rendimento diário de CDI, cashback e mapa de estabelecimento, maquininha, boleto tradicional e cartão de crédito para empresa e antecipação de recebíveis.
Nosso atendimento é personalizado com o intuito de auxiliar nas operações de nossos clientes.
- Como o nosso site funciona?
O Visitante pode acessar nosso site e encontrar mais informações sobre nossos serviços e produtos.
Além disso, encontrará soluções de recursos humanos para aumentar os benefícios de sua equipe, como folha de pagamento, cartão benefício, cartão pré-pago e cartão virtual, seguro de vida em grupo, previdência privada, câmbio e telemedicina.
Também poderá verificar sobre soluções de empréstimo e financiamento, como empréstimos com garantia de imóveis e veículos, financiamento de imóveis e veículos, consórcio de imóveis e veículos, conta digital com rendimento diário de CDI.
Há ainda as nossas soluções financeiras voltadas e personalizadas para a área da saúde, pensando em clínicas médicas, profissionais liberais e laboratórios.
Outras informações que podem ser encontradas é sobre soluções de empréstimo e financiamento, como empréstimos com garantia de imóveis e veículos, financiamento de imóveis e veículos.
E, por fim, o Visitante pode realizar cotações de câmbio direto em nosso site, acessar nosso blog com conteúdos que elaboramos e entrar em contato conosco através do formulário disponível.
- O uso do nosso site é pago?
O Visitante poderá navegar no site de maneira gratuita. Contudo, deverá pagar valores pela contratação dos nossos serviços. Esses valores estarão sempre expostos antes de você fazer a contratação.
- Estas condições podem ser alteradas?
Nossos Termos de Uso poderão mudar, mas você sempre poderá acessar a versão mais atualizada no nosso site. Além disso, se formos realizar alguma ação que a lei exija sua autorização, você receberá um aviso antes para poder aceitar ou recusar.
- O que acontece com os dados pessoais?
Temos uma Política de Privacidade que trata sobre o que fazemos com os seus dados pessoais. É muito importante que você leia e entenda esse documento também!
- Qual é o conteúdo dos Termos de Uso?
Os Termos de Uso a seguir estão divididos da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação:
- Data de Disponibilização do Texto;
- Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira;
- Serviços;
- Condições de Uso do Site;
- Pagamento pelo Uso do Site;
- Isenção de Responsabilidade do BANCO TUO;
- Regras de Conduta e Proibições;
- Propriedade Intelectual;
- Tratamento de Dados Pessoais, Privacidade e Segurança;
- Desdobramentos do Acesso ao Site;
- Alterações dos Termos e Condições de Uso;
- Lei Aplicável e do Foro de Eleição;
- Canal de Contato.
TERMOS DE USO
Este site, cujo endereço eletrônico é https://bancotuo.com.br/, é de propriedade e mantido por TUO GESTAO E ADMINISTRACAO DE RECURSOS FINANCEIROS S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.760.057/0001-76, com endereço na Rua André Marques, n.º820, Sala 615, bairro centro – Santa Maria – RS, CEP: 97.050-040 {{BANCO TUO}}.
Este documento visa prestar informações sobre o modo de utilização do site pelos Visitantes e suas ferramentas, condições, nomenclaturas, direitos e deveres. Alertamos que todo o texto deve ser lido com atenção e, caso você não concorde com o conteúdo de nossos termos e/ou política de privacidade, não dê prosseguimento à navegação ou a utilização de nossos serviços.
- DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO
1.1. A presente versão deste documento foi disponibilizada em: 07/02/2024.
- EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA
2.1. Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa.
- Cashback: Significa, em tradução literal, “dinheiro de volta”, sendo o método por meio do qual o Usuário recebe parte do valor de uma compra na plataforma como desconto na próxima compra ou para resgate em dinheiro, depois do pagamento integral ter sido realizado.
- Chargeback: Significa, em tradução literal, “reversão de pagamento”. É a solicitação de cancelamento de uma transação, realizada pelo titular do cartão de crédito para a operadora do cartão de crédito, ou feita pelo próprio banco emissor do cartão.
- Fintech: termo da língua inglesa usado para denominar Startups que prestam serviços financeiros.
- Gateway: É uma tecnologia de pagamento digital que serve de ponte para a comunicação entre o consumidor, o banco e a operadora do cartão.
- Login: é o processo que permite o acesso a um sistema informático, controlado por meio de identificação e autenticação do Visitante pelas credenciais fornecidas por esse mesmo internauta.
- Online: termo da língua inglesa cujo significado literal é “em linha”. É habitualmente usado para designar que um determinado Visitante da internet ou de outra rede de computadores está conectado à rede.
- Pix: Meio de pagamento eletrônico instantâneo.
- Vírus: software malicioso que infecta sistemas e computadores, com objetivo de causar algum dano, faz cópias de si mesmo e tenta se espalhar para outros computadores, utilizando-se de diversos meios.
- SERVIÇOS
3.1. O que somos: Através do site do BANCO TUO o Visitante pode conhecer mais sobre os nossos produtos e serviços, dentre eles PIX PDV, conta digital com rendimento diário de CDI, cashback e mapa de estabelecimento, maquininha, boleto tradicional e cartão de crédito para empresa e antecipação de recebíveis.
3.1.1. Nosso atendimento é personalizado com o intuito de auxiliar nas operações de nossos clientes.
3.1.2. Além disso, encontrará soluções de recursos humanos para aumentar os benefícios de sua equipe, como folha de pagamento, cartão benefício, cartão pré-pago e cartão virtual, seguro de vida em grupo, previdência privada, câmbio e telemedicina.
3.1.3. Também poderá verificar sobre soluções de empréstimo e financiamento, como empréstimos com garantia de imóveis e veículos, financiamento de imóveis e veículos, consórcio de imóveis e veículos, conta digital com rendimento diário de CDI.
3.1.4. Há ainda as nossas soluções financeiras voltadas e personalizadas para a área da saúde, pensando em clínicas médicas, profissionais liberais e laboratórios.
3.1.5. Outras informações que podem ser encontradas é sobre soluções de empréstimo e financiamento, como empréstimos com garantia de imóveis e veículos, financiamento de imóveis e veículos.
3.1.6. E, por fim, o Visitante pode realizar cotações de câmbio direto em nosso site, acessar nosso blog com conteúdos que elaboramos e entrar em contato conosco através do formulário disponível.
3.2. Ao utilizar o site e os serviços do BANCO TUO, o Visitante deve compreender e aceitar que todas as suas ações e escolhas são livres e não possuem nenhum tipo de influência ou ingerência do BANCO TUO.
3.3. Fica esclarecido que o presente serviço não estabelece entre as partes qualquer vínculo empregatício, societário ou associativo, permanecendo cada parte como única responsável por todas as suas respectivas despesas e encargos, sejam de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, securitária, civil, penal ou de qualquer outra natureza ou espécie.
- CONDIÇÕES DE USO DO SITE
4.1. Durante a navegação no site, o Visitante poderá preencher formulário, como o de fale conosco.
4.2. O preenchimento de formulário no site será permitido somente a pessoas acima de 18 (dezoito) anos.
4.3. Os Visitantes são responsáveis por fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas.
4.4. O BANCO TUO poderá bloquear, sem notificação prévia, o acesso de um Visitante ao site sempre que suspeitar que as suas condutas infringem as leis e regulamentos aplicáveis, estes Termos de Uso ou qualquer Política.
- PAGAMENTO PELO USO DO SITE
5.1. O Visitante poderá navegar no site de maneira gratuita. Contudo, deverá pagar valores pela contratação dos nossos serviços. Esses valores estarão sempre expostos no nosso site antes de você fazer a contratação.
- ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO BANCO TUO
6.1. O BANCO TUO não se responsabiliza por:
6.1.1. Eventual indisponibilidade do site;
6.1.2. Condutas dos Visitantes e pelo descumprimento de suas obrigações;
6.1.3. Inserção de informações falsas pelos Visitantes;
6.1.4. Danos que o Visitante possa experimentar por acesso à links, anúncios vinculados ou ações exclusivas de terceiros, bem como falhas na conexão de rede e interações maliciosas, por exemplo, vírus e outros malwares;
6.1.5. Danos que o Visitante possa ter em decorrência do mau uso do site em desconformidade com estes Termos, com a Política de Privacidade, com a lei ou ordens judiciais;
6.1.6. Casos fortuitos ou de força maior;
6.1.7. Cumprimento das normas e requisitos legais por parte das Instituições Financeiras Parceiras, anunciantes e outros parceiros indicados no site. O Visitante/Usuário é o único responsável pela verificação prévia da regularidade e idoneidade desses agentes;
6.1.8. O BANCO TUO não garante que as Instituições Financeiras parceiras cumpram suas obrigações contratuais e legalmente estabelecidas, tampouco assegura a continuidade dos serviços ou a manutenção das ofertas e cotações, sem prejuízo da boa conclusão dos serviços já iniciados;
6.1.9. O BANCO TUO não atua e nem substituí consultores e assessores especializados na contratação de serviços financeiros, mesmo que tais serviços sejam indicados na plataforma;
6.1.10. Pelas decisões financeiras que o Usuário possa vir a fazer por meio do site e/ou da plataforma;
6.1.11. O BANCO TUO não promete qualquer forma de rentabilidade ou de previsibilidade de taxas, tarifas, ganhos, lucros, perdas ou condições de mercado.
- REGRAS DE CONDUTA E PROIBIÇÕES
7.1. Os Visitantes não podem:
7.1.1. Lesar direitos do BANCO TUO, dos operadores do site, de outros Visitantes, de terceiros ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;
7.1.2. Executar atos que limitem ou impeçam a utilização site ou acessar ilicitamente o BANCO TUO;
7.1.3. Utilizar a ferramenta para praticar ações ilícitas e difundir mensagens não relacionadas com o site ou com suas finalidades, incluindo mensagens com conteúdo impróprio;
7.1.4. Inserir dados que sejam falsos, desatualizados ou incompletos;
7.1.5. Alterar a sua programação, quebrar senhas ou realizar procedimentos que venham causar prejuízos ao BANCO TUO e aos demais Visitantes.
7.2. Os Visitantes deverão se responsabilizar pelo teor das informações que introduzirem e pelos compromissos que assumirem no site e devem respeitar integralmente estes Termos de Uso, Aviso de Privacidade, legislação vigente e eventuais contratos entre as partes.
- PROPRIEDADE INTELECTUAL
8.1. A titularidade e os direitos relativos ao site pertencem exclusivamente ao TUO GESTAO E ADMINISTRACAO DE RECURSOS FINANCEIROS S.A. O acesso ao site e a sua regular utilização pelo Visitante não lhe conferem qualquer direito ou prerrogativa sobre propriedade intelectual ou outro conteúdo nela inserido.
8.2. Todo o conteúdo do site, incluindo nome, marca, domínio, programas, bases de dados, arquivos, textos, desenhos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos, foi criado, desenvolvido e cedido ao TUO GESTAO E ADMINISTRACAO DE RECURSOS FINANCEIROS S.A, sendo, portanto, de propriedade exclusiva do TUO GESTAO E ADMINISTRACAO DE RECURSOS FINANCEIROS S.A ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.
8.3. São proibidas: a exploração, cessão, imitação, cópia, plágio, aplicação de engenharia reversa, tentativa de invasão (hackear), armazenamento, alteração, modificação de características, ampliação, venda, locação, doação, alienação, transferência, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo do site da TUO GESTAO E ADMINISTRACAO DE RECURSOS FINANCEIROS S.A.
8.4. O Visitante que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos será responsabilizado, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas, além de poder ser penalizado no site.
- TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE E SEGURANÇA
9.1. O BANCO TUO dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e tratamento de dados pessoais, bem como a sua segurança: Aviso de Privacidade. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos, ressaltando-se que os dados de utilização do site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.
- ANTICORRUPÇÃO, ANTISSUBORNO E ANTILAVAGEM DE DINHEIRO
10.1. Os Visitantes se comprometem a observar as normas de prevenção e combate à corrupção previstas na legislação brasileira, dentre elas, a Lei n.º 12.846 de 2013 e o Decreto n.º 8.420 de 2015, dentre outras normatizações expedidas pelos órgãos competentes (em conjunto, “Leis Anticorrupção”), devendo cumpri-las, por si e por seus sócios, diretores, gerentes e colaboradores, exigindo ainda o seu cumprimento dos terceiros e parceiros contratados.
10.1.1. Os Visitantes estão cientes que as seguintes condutas são proibidas pela legislação brasileira e para fins deste Termo de Uso, sendo consideradas atos lesivos à administração pública, nacional e estrangeira, e a boa-fé contratual: i. prometer, oferecer e dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público ou a terceira pessoa a ele relacionada ou ainda a quaisquer outras pessoas, sejam físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, com o objetivo de obter vantagem indevida direta ou indireta, influenciar ato ou decisão ou orientar práticas comerciais ilicitamente; ii. financiar, custear, patrocinar ou de qualquer modo subvencionar a prática de atos ilícitos previsto na Lei n. 12.846/2013; iii. utilizar-se de interposta pessoa física ou jurídica para ocultar ou dissimular seus reais interesses ou a identidade dos beneficiários dos atos praticados. Ainda, ressalta-se que as condutas aqui listadas não são taxativas, devendo as Partes conhecer e cumprir fielmente à legislação brasileira e/ou estrangeira, porventura aplicável, em matéria de anticorrupção e antissuborno.
10.1.2. Na hipótese de violação dessa cláusula ou a acusação por autoridades públicas de práticas corruptas e lesivas à administração pública, seja nacional ou estrangeira, o BANCO TUO poderá resolver qualquer Contrato firmado com a parte, com base no descumprimento contratual por parte do Visitante/Usuário, estando este sujeito a indenizar as perdas e danos causados, devendo ainda ressarcir as despesas que o BANCO TUO porventura incorrer na cooperação com inquéritos, processos administrativos ou judiciais.
10.2. Os Visitantes declaram-se conhecedores das leis que dispõem sobre a prevenção e combate aos crimes de “Lavagem de Dinheiro”, como a Lei nº 9.613 de 1998 e das normas complementares editadas pelo CMN, BACEN, Ministério da Fazenda e/ou COAF que disciplinam a Prevenção e Combate aos Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direito e Valores (“Lavagem de Dinheiro”).
10.3. Os Visitantes declaram que não constam nos históricos de crimes financeiros e que não se encontram enquadrados em listas restritivas, como a Specially Designated Nationals and Blocked Persons (SDN) e Office of Foreign Assets Control (OFAC) ou qualquer lista de natureza similar promulgada por qualquer outra jurisdição relevante.
10.3.1. Os Visitantes se comprometem a realizar Due Diligence de terceiros, sejam eles clientes, fornecedores ou parceiros, principalmente aos que se enquadrem como Pessoas Expostas Politicamente (PEP’s), conforme definição do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), a partir da Resolução nº 29 de 217. Além disso, firmam as mesmas obrigações de investigação de terceiros para empresas cuja atividade principal esteja listada na Lei nº 9.613 de 1998, cuja localização geográfica residencial dos sócios ou comercial da empresa seja definida pelas autoridades brasileiras como paraíso fiscal ou região de fronteira.
10.4. Os Visitantes se comprometem a realizar qualquer operação de natureza cambial de acordo com os requisitos definidos pelo Banco Central do Brasil, além de se comprometerem a não incorrer em nenhuma modalidade dos tipos penais descritos no artigo 22 da Lei nº 7.492 de 1986.
- DESDOBRAMENTOS DO ACESSO AO SITE
11.1. Apesar dos melhores esforços do BANCO TUO para fornecer as melhores tecnologias para manter a conexão e sincronização online e acesso seguro aos Visitantes, em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no site. Além disso, sugerimos que o Visitante utilize medidas técnicas para proteger seus dispositivos.
11.1.1. O BANCO TUO recomenda a instalação de antivírus ou protetores adequados.
11.2. O BANCO TUO se reserva o direito de unilateralmente modificar o site, bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento, inclusive interromper a sua disponibilidade.
11.3. Nosso site pode conter links de sites/plataformas de terceiros. Ao seguir um link, o Visitante deve verificar as políticas de privacidade desses sites/plataformas, pois não aceitamos qualquer responsabilidade ou obrigação por essas políticas. Por favor, verifique essas políticas antes de compartilhar quaisquer dados pessoais com esses sites.
- ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
12.1. O BANCO TUO poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestes Termos de Uso. A versão atualizada valerá para o uso do site realizado a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização do site depois da divulgação, confirmará a vigência dos novos Termos de Uso pelos Visitantes.
12.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Visitante, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou recusá-lo.
12.3. Caso o Visitante não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com o BANCO TUO. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Visitante de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes dos Termos de Uso.
- LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO
13.1. O site é controlado e administrado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica.
13.1.1. As pessoas que acessam ou usam o BANCO TUO a partir de outros países o fazem por conta própria e são responsáveis pelo cumprimento das leis regionais/nacionais.
13.2. O Visitante concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso e das Políticas de Privacidade será a vigente na República Federativa do Brasil.
13.3. O BANCO TUO e o Visitante concordam que o Foro de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.
- CONTATO
14.1. O BANCO TUO disponibiliza os seguintes canais para receber todas as comunicações que os Visitantes desejarem fazer: por meio do contato@bancotuo.com.br, pelo formulário disponível no site ou pelo telefone e WhatsApp 0800.8890044.